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A governança e a educação básica
Formada por textos de especialistas e gestores educacionais, com a participação de secretários de educação de diversos estados brasileiros, a presente publicação é um convite à reflexão sobre uma das principais questões que envolvem a educação básica brasileira: a forma como o país trata a formação de seus cidadãos.
O livro apresenta um panorama geral e argumentos que defendem que a introjeção de práticas de boa governança pode garantir uma eficiente execução dos programas públicos educacionais. Além disso, levanta uma série de desafios e soluções encontrados por diferentes estados brasileiros para melhorar sua governança e a qualidade da educação ofertada a todas as crianças, adolescentes e jovens que estudam nas redes públicas de ensino.
A publicação do livro se insere no âmbito dos objetivos previstos no Programa Plurianual da OEI, no qual são estabelecidas as diretrizes da organização para o biênio 2021-2022, que possui um eixo estratégico destinado à educação. Além disso, esta publicação possui estreita vinculação com os propósitos do FGV DGPE, que busca apoiar o aperfeiçoamento da gestão dos entes públicos dos três níveis de governo.
Apresentação
1 Governança e gestão na educação básica brasileira
José Henrique Paim Fernandes e Rachel Costa Monteiro
2 O Estado como articulador fundamental para o regime de colaboração entre entes federados à luz da elaboração do currículo paulista
Rossieli Soares da Silva
3 Para além dos convênios: colaboração e governança no enfrentamento à Covid-19
Vitor de Angelo
4 Governança da educação básica: perspectiva municipal
Luiz Miguel Martins Garcia
5 Gestão educacional para redução das desigualdades: os exemplos da Bahia, Maranhão e Piauí
Ellen Gera de Brito Moura, Felipe Costa Camarão e Jerônimo Rodrigues
6 Formação de gestores e professores para uma nova governança da educação básica brasileira
Mozart Neves Ramos
7 Raio-X das escolas: contribuição do Poder Legislativo municipal para o aumento da governança da rede municipal de ensino
André Régis de Carvalho
8 O papel da sociedade civil no fortalecimento do Sistema Nacional de Educação 1
Fernanda Castro Marques, Lucas Fernandes Hoogerbrugge e Priscila Cruz
9 A experiência do Consórcio Público Intermunicipal do norte do Paraná
Alex Canziani, Amauri Monge Fernandes e Rodrigo Rossi