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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9786558050704 Edição: 1 Ano: 2022

Utilitarismo e direitos morais básicos

Autor(es): Bruno Aislã Gonçalves Dos Santos
Obras do autor

Este ebook é uma produção Editora UFSC.
Cotidianamente, falamos a respeito de direitos. Porém, de um ponto de vista filosófico, temos um problema a resolver: como os justificamos? Usualmente, na filosofia do direito contemporânea, não aplicamos teorias utilitaristas para responder a essa pergunta. Todavia, neste trabalho, o leitor encontrará a defesa da fundamentação utilitarista de um conjunto de direitos morais básicos e respostas às principais críticas de John Rawls e de outros pensadores a esse tipo de teoria.

Introdução

Capítulo 1

Teoria do valor: uma concepção híbrida de bem-estar

1.1 Concepções de bem-estar

1.2 Uma teoria da lista objetiva híbrida

1.2.1 Como decidimos o que compõe a lista e o que deve fazer parte dela?

1.2.2 Quais são as propriedades fazedoras-de-bondade dos bens gerais assumidos?

1.2.3 Como os bens gerais podem nos beneficiar?: uma questão de atitudes

1.3 Algumas críticas à teoria da lista objetiva

1.3.1 Objeções da arbitrariedade e da insensibilidade cultural

1.3.2 Objeções da não exaustão e da correcão da lista

1.3.3 Objeção do requerimento de forte ligação

Capítulo 2

Necessidades humanas, bem-estar e moralidade

2.1 Contextualizando a discussão acerca das necessidades básicas

2.2 Modelos acerca das necessidades

2.2.1 O M(A): necessidades vs. desejos?

2.3 Necessidades básicas, dano e bem-estar

2.4 Identificando necessidades humanas básicas como funções de bem-estar

2.5 Algumas críticas ao enfoque das necessidades básicas

2.5.1 Objeção da inadequação conceitual

2.5.2 Objeção da manipulação das necessidades

2.5.3 Objeção do paternalismo

2.5.4 Objeção da humilhação

2.6 Por que o enfoque das necessidades não parece ser uma teoria normativa satisfatória?

Capítulo 3

Teoria normativa: formas de utilitarismo de ato e de regras

3.1 Dois tipos de utilitarismo de ato

3.1.1 Utilitarismo de ato de nível simples

3.1.2 Utilitarismo de ato de nível múltiplo

3.2 Dois tipos de utilitarismo de regras

3.2.1 Utilitarismo de regras do código moral vigente

3.2.2 Utilitarismo de regras do código moral ideal

Capítulo 4

Formulando uma forma de utilitarismo de regras do código moral ideal

4.1 Como devemos selecionar um código moral ideal?

4.2 Formulando um critério de correção

4.2.1 Regra de escape e resultados não ótimos e subótimos

4.3 Algumas críticas a uma forma de utilitarismo de regras do código moral ideal

4.3.1 Objeção do colapso

4.3.2 Objeção da adoração à regra

4.3.3 Objeção da aceitação parcial

4.3.4 Objeção da imparcialidade

Capítulo 5

Direitos morais básicos e responsabilidades compartilhadas

5.1 Bem-estar, necessidades básicas e regras morais: como relacionam-se para formar “direitos morais básicos”? 

5.2 Direitos morais e claim-rights: formas lógicas análogas

5.3 Utilitarismo de regra do código moral ideal e direitos morais básicos: quais direitos possuímos e qual a sua força moral?

5.3.1 Da força moral dos direitos: “separabilidade entre indivíduos” e razões para violar um direito

5.4 Direitos morais básicos e responsabilidades compartilhadas: quais são nossos deveres para com detentores de direitos?

Conclusão

Referências

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