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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522518937 Edição: 1 Ano: 2016
Em busca do tempo perdido: é preciso buscar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal
O novelo fiscal que se formou ao longo dos últimos 25 anos adquiriu proporções e deformações inusitadas. À medida que o novelo crescia, fios de má qualidade muito resistentes foram se entrelaçando, aumentando a dificuldade para desembaraçá-lo toda vez que tentavam puxar uma de suas pontas. Para desenrolar esse novelo é preciso buscar o fio da meada, que se esconde na dualidade tributária adotada em 1988.
Apresentação: Carlos Ivan Simonsen Leal
Introdução: Esperanças e frustrações
Capítulo I: De fracasso em fracasso só restou o cansaço (crônica de uma deterioração anunciada)
1. Epílogo: O que começou mal não tinha chance de dar certo
2. O caminho do desastre
2.1 Primeiro episódio: Muito barulho no início do ano para nada
2.2 Segundo episódio: A resistência em redefinir a rota foi contribuindo para o agravamento dos problemas
A (in)esperada meia volta na proposta de ajuste fiscal
2.3 Terceiro episódio: O que se podia esperar das novas medidas anunciadas no início do segundo semestre de 2015
De onde não se espera nada é de onde não virá nada mesmo
A crise política e suas implicações
2.4 A visita da velha senhora
Capítulo II: A ilusão ainda não acabou: o ajuste fiscal continua
ignorando a reforma do processo orçamentário
1. A essência do orçamento: muito além dos números sobre o tamanho do déficit
1.1 O que precisa ser considerado em um esforço de busca da combinação capaz de assegurar a essência do orçamento?
1.2 As três dimensões do equilíbrio orçamentário
2. O Ploa 2016 e o PPA 2016-19. Algum sinal de mudança com o objetivo de recuperar a essência do orçamento?
2.1 A credibilidade
2.2 A imprevisibilidade
A ilusão de que os problemas são passageiros e que serão resolvidos se as coisas melhorarem
O orçamento paralelo
A necessidade de dirigir mais atenção para o futuro
2.3 A essência desandou e formou um orçamento sem qualidade
Capítulo III: De volta para o futuro - é preciso recuar para tomar o caminho certo e seguir em frente
1. Ajustes e reformas: o caso brasileiro à luz de experiências internacionais
1.1 Racionalidade e trajetórias
1.2 Detonadores e catalisadores da reforma
1.3 Natureza e escala das reformas orçamentárias
1.4 Caminhos e abordagens comuns
1.5 Práticas divergentes
1.6 A política orçamentária e a atuação do Legislativo
2. A reforma necessária no Brasil: como recuperar a essência do orçamento: o que vem sendo insistentemente recomendado nos estudos desenvolvidos pelo Cefis
3. O traçado de um novo caminho para recuperar a essência do orçamento
3.1 A novilíngua orçamentária: onde foi parar a transparência?
3.2 A contribuição de uma spending review para um debate sobre a revisão das prioridades públicas
Capítulo IV: O ajuste fiscal e as reformas essenciais 1. Ajuste e reformas: a ausência de rumo
2. O ajuste fiscal e o processo orçamentário
2.1 Para que serve a lei de diretrizes orçamentárias?
3. O ajuste e a reforma tributária
4. O ajuste fiscal e a federação
Capítulo V: Em busca do tempo perdido - caminhos para a reconstrução do orçamento
1. A escolha do caminho
1.1 Um caminho diferente: encontrar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal
2. O tempo redescoberto: três proposições para o debate sobre um programa de correção dos desequilíbrios estruturais das contas públicas 30
Primeira: A revisão do artigo 195 da Constituição é essencial para a recomposição do equilíbrio no financiamento dos programas sociais;
Segunda: É preciso recuperar o conceito original de Restos a Pagar para aumentar a eficácia das vinculações constitucionais;
Terceira: Receitas extraordinárias não concorrem para a correção de desequilíbrios estruturais das contas públicas. É preciso abandonar o vício
3. A crise institucional e o caminho para a reconstrução do orçamento
Conclusão: Esperanças e desalento - é preciso puxar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal
Referências