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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522515844 Edição: 1 Ano: 2009
A Reforma tributária e a federação
A aprovação de uma reforma tributária abrangente, tão necessária para aliviar a elevada carga de impostos, simplificar as regras vigentes e aumentar a competitividade nacional, depende de um debate amplo sobre os problemas fiscais que afligem a federação brasileira e os caminhos para resolvê-los. Neste livro, Fernando Rezende detalha os problemas, analisa alternativas, examina vantagens e desvantagens de cada uma delas e identifica os elementos relevantes a serem considerados para avançar na direção necessária.
Prefácio
Ary Oswaldo Marttos Filho
Desequilíbrios federativos e reforma tributária
Descentralização fiscal e eficiência do Estado
Desequilíbrios fiscais e conflitos federativos
Pespectivas de agravamento dos desequilíbrios fiscais
Como e em que medida os desequilíbrios apontados criam dificuladades à reforma tributária?
Em busca de um novo modelo de federalismo fiscal
Federalismo e cooperação
Experiências internacionais com partilhas e transferências
Transferências e cooperação intergovernamental
O federalismo fiscal brasileiro: principais problemas
O caminho para a reforma
Competências e harmonização tributária: a proposta do IVA dual
Diretrizes e vantagens da adoção de um IVA dual
Principais questões relacionadas à adoção de um IVA dual
O IVA dual e os municípios
Por que um IVA dual
Transferências equalização fiscal e cooperação intergovernamental
Diretrizes de um novo modelo de transferências
Os componentes principais de um novo modelo
O desenho da transição
Estratégias e instrumentos de uma nova política de desenvolvimento regional
Fundamentos de uma nova estratégia regional e limitações à sua adoção
Diretrizes e instrumentos de um novo modelo de política regional
A gestão dos fundos e a reforma institucional
Comentários adicionais
Obstáculos e caminhos para a reforma tributária
A plataforma
Quais as principais razões da resistência?
Como superar as resistências e cosntruir um clima de entendimento propício à reforma
Conclusão
Referências