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Livro Impresso ISBN: 9788522506187 Edição: 1 Ano: 2007 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 310 gramas Número de Páginas: 208
O dilema fiscal: remendar ou reformar?
Obras dos autores
- O Plano Real acabou com a inflação, mas ao não ser acompanhado por um plano fiscal, manteve a economia refém de baixas taxas de crescimento. Está na hora de corrigir este equívoco, promovendo uma profunda e abrangente reforma fiscal. A principal dificuldade de uma reforma fiscal abrangente não é promovê-la, e sim ter a disposição de enfrentá-la. Por motivos diversos, todos receiam tomar a iniciativa de propô-la. Governos, por temer a perda de arrecadação. Empresários, por medo de que ela gere mais e maiores impostos.
Introdução - As múltiplas faces do problema fiscal brasileiro e a necessidade de uma reforma abrangente
- O sistema tributário dual
- O conflito entre previdência e saúde e o abandono do conceito de seguridade social
- Deterioração da qualidade da tributação e desequilíbrios federativos
- Para desatar o nó fiscal precisamos de uma reforma abrangente
- O efeito cremalheira
- As múltiplas faces do problema fiscal
- O Plano Real e o plano fiscal
- A proposta do plano fiscal contempla e facilita a reforma da previdência
Capítulo 1 - Os desajustes do ajuste
- O dilema fiscal
- Por que não dá para esperar
- O ajuste que desajusta
- Os desajustes e a gestão pública
- Apêndice - O efeito cremalheira: uma demonstração
Capítulo 2 - Das origens do sistema tributário dual
- O ovo da serpente: o processo constituinte, a Constituição de 1988 e suas conseqüências imediatas (1988-93)
- Euforia e crise: o Plano Real e o agravamento dos problemas fiscais (1994-98)
- Conseqüências da vulnerabilidade externa e da fragilidade fiscal: aprofundamento do ajuste e ampliação das distorções (1999-2002)
- O governo Lula e a resposta às desconfianças: a manutenção do mesmo padrão de ajuste (2003-06)
Capítulo 3 - Da necessidade de desatar o nó fiscal amarrado em 1988
- A velocidade das transformações e o tempo das reformas
- A revisão do federalismo fiscal e a redução dos antagonismos
- Os caminhos da reforma
Conclusão - O plano fiscal
- A reforma abrangente facilita a reforma da previdência e o corte de gastos
- E amplia o espaço para a negociação de conflitos
- Os passos para um novo plano fiscal
Anexo estatístico