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Democracia, federalismo e centralização no Brasil

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522512355 Edição: 1 Ano: 2012

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Democracia, federalismo e centralização no Brasil

Autor(es): Marta Arretche
Obras do autor

Navegando contra a corrente, Democracia, federalismo e centralização no Brasil apresenta interpretação inovadora sobre o funcionamento do nosso sistema federativo. Com foco no papel da União, Marta Arretche mostra os diversos mecanismos que promovem a autoridade do governo central e, em consequência, uma federação bastante centralizada. A União tem amplas prerrogativas legislativas, grande capacidade regulatória e significativo controle sobre recursos. Ao contrário do que afirmam muitos analistas, 1988 foi mais um capítulo do grande movimento de centralização estatal iniciado nos anos 1930.

Prefácio

Introdução

Capítulo 1. Continuidades e descontinuidades
da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995

Capítulo 2. O poder de veto das unidades federativas no Brasil:
instituições políticas e comportamento parlamentar no pós-1988

Capítulo 3. Federalismo, bicameralismo e mudança
institucional: explorando correlações e mecanismos

Capítulo 4. As relações verticais na federação: explorando
o problema da descentralização e da autonomia

Capítulo 5. Federalismo e igualdade territorial:
uma contradição em termos?

Referências bibliográficas

Notas

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