• Apresentação
  Sonia Fleury

Parte I: Eixo político-institucional
1- Democracia, descentralização e desenvolvimento
Sonia Fleury

2- Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil
Fernando Luiz Abrucio

3- Desigualdades sociais e reforma do Estado: os desafios da gestão metropolitana no federalismo brasileiro
Sergio Azevedo

4- Desenho constitucional, instituições federativas e relações intergovernamentais no Brasil pós-1988
Celina Souza

5- As comunidades autônomas e a política de descentralização na Espanha democrática
Jacint Jordana

6- O processo de descentralização regional na Espanha e as dificuldades para inovação institucional das novas administrações públicas
Carles Ramió e Miquel Salvador

7-Democracia, descentralização e pluralismo cultural: o caso do "Estado das autonomias" espanholas
Ferran Requejo

Parte II: Eixo econômico-social

8- Reforma tributária: abrindo caminhos para o crescimento e o fortalecimento da Federação
Fabrício Augusto de Oliveira

9- Arranjos produtivos locais como estratégia de interiorização da atividade econômica, com dinamismo e redução das desigualdades
José Cesar Castanhar

10- Desenvolvimento regional: a descentralização valorizaria a diversidade
Tania Bacelar de Araújo

11- Sociedade Civil, direitos e espaços públicos
Vera da Silva Telles

12- Efeitos paradoxais da descentralização no Sistema Único de Saúde do Brasil
Gastão Wagner

13- Tensões e avanços na descentralização das políticas sociais: o caso do Bolsa-Família
Ana Fonseca e Ana Luiza d Ávila Viana

14- O impacto do processo de devolução de competências sobre as políticas sociais espanholas: de um Estado de bem-estar social central a um regional?
Raquel Gallego, Ricard Gomà e Joan Subirats