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Contribuições especiais Vol. 1

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522518067 Edição: 1 Ano: 2016

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Contribuições especiais Vol. 1

Autor(es): Direito Rio Organizador(es): Joaquim Falcão, Rafael Almeida, Sérgio Guerra
Obras dos autores

Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: interseção da contabilidade com o direito: noções básicas; interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras; contribuições; normas gerais; natureza jurídica; competência; desvio da finalidade; espécies; contribuição previdenciária - regras gerais, segurados e salário de contribuição; e q contribuição previdenciária - cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP.

Apresentação 11
Introdução 13

1 | Interseção da contabilidade com o direito: noções básicas. Interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras 15
Roteiro de estudo 15
Interseção da contabilidade com o direito: noções básicas 15
Interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras 34
Questões de automonitoramento 49

2 | Contribuições. Normas gerais. Natureza jurídica. Competência. Desvio da finalidade. Espécies 51
Roteiro de estudo 51
Considerações preliminares 51
Normas gerais e natureza jurídica das contribuições especiais 55
Desvio de finalidade 63
Questões de automonitoramento 68

3 | Contribuição previdenciária: regras gerais, segurados e salário de contribuição 69
Roteiro de estudo 69
Apresentação 69
Breve estudo cronológico constitucional da previdência social 71
Contribuição previdenciária na Constituição de 1988 e natureza jurídica 72
O sistema da seguridade social 75
Contribuição previdenciária, segurados e salário de contribuição 80
Questões de automonitoramento 107

4 | Contribuição previdenciária: cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP 109
Roteiro de estudo 109
Apresentação 109
Breve síntese da evolução do tema 110
A cota patronal na contribuição previdenciária 111
A adoção do risco acidente de trabalho e do fator
acidentário de previdência (RAT/FAP) 118
Desoneração da folha 128
Questões de automonitoramento 130

5 | Sugestões de casos geradores 131
Interseção da contabilidade com o direito: noções básicas. Interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras (cap. 1) 131
Contribuições. Normas gerais. Natureza jurídica. Competência. Desvio da finalidade. Espécies (cap. 2) 132
Contribuição previdenciária: regras gerais, segurados e salário de contribuição (cap. 3) 133
Contribuição previdenciária: cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP (cap. 4) 133

Conclusão 135
Referências 137
Organizadores 143
Colaboradores 145

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