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Contribuição de melhoria: dúvidas, soluções, certezas

Livro Impresso ISBN: 9788522519330 Edição: 1 Ano: 2017 Largura: 12.00 cm Comprimento: 18.00 cm Peso: 170 gramas Número de Páginas: 160

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Contribuição de melhoria: dúvidas, soluções, certezas

Autor(es): Jose Jayme De Macêdo Oliveira
Obras do autor

Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e democrática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo reclama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise financeira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deveriam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.

Prefácio

Capítulo 1
A primeira (e enigmática) questão que cerca a contribuição de melhoria

Capítulo 2
Aspectos gerais (não muito controversos)
da contribuição de melhoria
Origens
Visão geral

Capítulo 3
As dúvidas e controvérsias acerca da contribuição de melhoria
Foco inicial na legislação
Foco inicial na jurisprudência
Foco inicial na doutrina

Capítulo 4
Sinopse conclusiva

Referências

Apêndices
Apêndice I. CTN (Lei no 5.172/1966), arts. 81 e 82
Apêndice II. Decreto-Lei no 195, de 24 de fevereiro de 1967
Apêndice III. Questões de provas (com soluções propostas)

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R$ 24,00

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