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Construindo o estado republicano: democracia e reforma da gestão pública

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522520183 Edição: 1 Ano: 2009

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Construindo o estado republicano: democracia e reforma da gestão pública

Autor(es): Luiz Carlos Bresser-pereira
Obras do autor

'Este não é um livro sobre práticas de administração, mas sobre teoria política e reforma da gestão pública.' Como ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, Bresser-Pereira, autor da obra e da frase, conduziu a reforma da gestão pública brasileira de 1995-98 e desenvolveu um modelo teórico sobre o assunto, amplamente compartilhado. Seu trabalho no governo brasileiro foi elaborar e introduzir uma 'reforma do Estado'. No entanto, como reformar o Estado envolveria reformar todas as principais instituições, o que estava além das atribuições de seu mandato, o escopo desta ação limitou-se à reforma da gestão pública, desenvolvendo um modelo especial de organização do Estado e baseando todo o empreendimento numa nova concepção dos direitos republicanos. Este livro discute, do ponto de vista histórico, a construção de um Estado republicano, ou seja, um Estado forte e capaz, dotado de legitimidade democrática e de eficiência administrativa, e apto a se defender contra indivíduos e grupos poderosos que buscam capturá-lo ou privatizá-lo.

Prefácio 
Introdução 

Parte I - A ASCENSÃO DO ESTADO MODERNO 
1. Formas históricas de Estado 
2. Estado absoluto e administração patrimonial 
3. O Estado liberal e a reforma do serviço público 
4. A transição para a democracia liberal 
5. O Estado socialdemocrático 
6. A crise do Estado socialdemocrático 
7. O sistema global e o Estado 
8. O surgimento dos direitos republicanos 
9. O Estado social-liberal 
10. O Estado republicano 
11. Democracia republicana 

Parte II - REFORMANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
12. Reforma burocrática ou reforma do serviço público 
13. A reforma da gestão pública na prática 
14. A definição da reforma da gestão pública 
15. O modelo básico 
16. Delegação de poder e descentralização 
17. Agências executivas e reguladoras 
18. Organizações sociais 
19. Administrando a partir do núcleo estratégico 

Parte III - UMA DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA 
20. Escolha racional ou teoria das organizações? 
21. Os críticos da reforma 
22. A restrição democrática 

Conclusão 
Bibliografia 

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