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Coleção Jovem Jurista 2010 | FGV Direito Rio
A Coleção Jovem Jurista é uma publicação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas que tem o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua excelência e aspectos inovadores, produzidos pelos
alunos da graduação em Direito. Este primeiro número da coleção traz os trabalhos vencedores dos prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de Inovação, ambos promovidos pela FGV Direito. Traz ainda um trabalho que recebeu o 1° lugar no X Concurso de Monografi as CVM e BM&FBOVESPA, destinado a premiar trabalhos de jovens universitários.
Apresentação 7
I. Racionalidade e Pesquisa Comportamental no Direito: Avanço Científico ou Retórica? 9
Gustavo Sampaio de Abreu Ribeiro
II. Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro 83
Carla Ribeiro Tulli
III. Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição 151
Carlos Victor Nascimento dos Santos
IV. A Necessidade de Racionalização e Eficiência no Poder Executivo: Problemas e Soluções no Trâmite dos Processos Administrativos 203
Isabella Barros Gama
V. Os Contratos de Derivativos e a Inaplicabilidade da Revisão ou Resolução por Excessiva Onerosidade 267
Daniel Sivieri Arruda