Este livro reúne trabalhos apresentados em dois seminários realizados pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas, e pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser), o primeiro em setembro de 1996 e o segundo em setembro de 1997. A origem desses encontros foi a pesquisa “Lei, justiça e cidadania”,
desenvolvida conjuntamente por aquelas instituições, com o apoio da Fundação Ford, da Finep e da Fundação Banco do Brasil. A pesquisa foi coordenada por José Murilo de Carvalho e contou com a participação de Dulce Chaves Pandolfi, Leandro Piquet Carneiro e Mario Grynszpan.