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Cadernos FGV Direito Rio | Série Clínicas | Vol. 2
O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO - Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), uniram-se em torno da produção de quatro memoriais de amici curiae1 no segundo semestre de 2012. Um em cada área de atuação relativa a cada centro de pesquisa: Meio Ambiente; Justiça e Sociedade; Economia; e Tecnologia.
O objetivo dos CADERNOS FGV DIREITO RIO - Série Clínicas consiste em divulgar o trabalho de assessoria e consultoria jurídica prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio, em um quadro de inovação no ensino jurídico.
1. APRESENTAÇÃO DOS CADERNOS FGV DIREITO RIO - SÉRIE CLÍNICAS
André Pacheco Teixeira Mendes
2. INTRODUÇÃO
André Pacheco Teixeira Mendes
3. CENTRO DE DIREITO E MEIO AMBIENTE (CDMA)
3.1. Visão do supervisor da Clínica LADA (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direito Ambiental): O regime de alocação de competências constitucionais comuns em matéria ambiental e a experiência de elaboração da petição de Amicus Curiae na ADI no 4757
Guilherme J. S. Leal e Antonio Augusto Rebello Reis
3.2. Visão do parceiro (ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente): Competência municipal para o exercício do poder de polícia ambiental
Vanessa Lima
3.3. Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4757
4. CENTRO DE JUSTIÇA E SOCIEDADE (CJUS)
4.1. Visão do supervisor da Clínica CJUS - Amicus Curiae: Publicação de biografias não autorizadas: liberdade acadêmica
Celina Beatriz Mendes de Almeida
4.2. Visão do parceiro (IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro): Biografias e liberdade de pesquisa acadêmica
Arno Wehling
4.3. Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4815
5. CENTRO DE PESQUISA EM DIREITO E ECONOMIA (CPDE)
5.1. Visão do supervisor da Clínica CPDE - Amicus Curiae: Levando a eficiência a sério - O novo sistema de licitações brasileiro e a experiência de elaboração das petições de Amicus Curiae nas ADIs no 4645 e 4655 da Associação Brasileira de Direito e Economia
Patrícia Sampaio e Th iago Araújo
5.2. Visão do parceiro (ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia): Considerações sobre o Regime Diferenciado de Contratação e a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4645
Marcos Nóbrega
5.3 - Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
5.4 - Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4655
6. CENTRO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE (CTS)
6.1. Visão do supervisor da Clínica CTS - Amicus Curiae: Responsabilidade de Intermediários na Internet: o contexto para a apresentação do amicus curiae
Pedro Belchior
6.2. Visão do parceiro (ABCID - Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital): ABCID, FGV Direito Rio e amicus curiae no STF: responsabilidade civil na internet, fazendo a história presente
Mário Pinto Brandão Filho
6.3. Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo no 660861