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A Reforma tributária e a federação

Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522515844 Edição: 1 Ano: 2009

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SAIBA MAIS

A Reforma tributária e a federação

Autor(es): Fernando Rezende
Obras do autor

A aprovação de uma reforma tributária abrangente, tão necessária para aliviar a elevada carga de impostos, simplificar as regras vigentes e aumentar a competitividade nacional, depende de um debate amplo sobre os problemas fiscais que afligem a federação brasileira e os caminhos para resolvê-los. Neste livro, Fernando Rezende detalha os problemas, analisa alternativas, examina vantagens e desvantagens de cada uma delas e identifica os elementos relevantes a serem considerados para avançar na direção necessária.

Prefácio
Ary Oswaldo Marttos Filho

Desequilíbrios federativos e reforma tributária

Descentralização fiscal e eficiência do Estado

Desequilíbrios fiscais e conflitos federativos

Pespectivas de agravamento dos desequilíbrios fiscais

Como e em que medida os desequilíbrios apontados criam dificuladades à reforma tributária?

Em busca de um novo modelo de federalismo fiscal

Federalismo e cooperação

Experiências internacionais com partilhas e transferências

Transferências e cooperação intergovernamental

O federalismo fiscal brasileiro: principais problemas

O caminho para a reforma

Competências e harmonização tributária: a proposta do IVA dual

Diretrizes e vantagens da adoção de um IVA dual

Principais questões relacionadas à adoção de um IVA dual

O IVA dual e os municípios

Por que um IVA dual

Transferências equalização fiscal e cooperação intergovernamental

Diretrizes de um novo modelo de transferências

Os componentes principais de um novo modelo

O desenho da transição

Estratégias e instrumentos de uma nova política de desenvolvimento regional

Fundamentos de uma nova estratégia regional e limitações à sua adoção

Diretrizes e instrumentos de um novo modelo de política regional

A gestão dos fundos e a reforma institucional

Comentários adicionais

Obstáculos e caminhos para a reforma tributária

A plataforma

Quais as principais razões da resistência?

Como superar as resistências e cosntruir um clima de entendimento propício à reforma

Conclusão
Referências

Ebook

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