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A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso

Livro Impresso ISBN: 9788522519859 Edição: 1 Ano: 2017 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 987 gramas Número de Páginas: 572

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SAIBA MAIS

A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso

Organizador(es): Oscar Vilhena Vieira, Rubens Glezer
Obras dos autores

Em 'A razão sem voto', publicado neste livro, Luís Roberto Barroso nos convida a uma estimulante discussão sobre o papel constitucional do STF. Essa provocação é respondida por 18 artigos produzidos especificamente para debater com os argumentos do texto. Ao final, Luís Roberto Barroso oferece respostas aos seus críticos, em um verdadeiro exercício de diálogo constitucional.

Parte 1 – A base do debate 
Diálogo constitucional 
Oscar Vilhena Vieira

A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
Luís Roberto Barroso

Parte 2 - Bloco 1: Legitimidade do STF e razão jurídica 
O Supremo que não erra 
Diego Werneck Arguelhes

Até que ponto é possível legitimar a jurisdição constitucional pela racionalidade? Uma reconstrução crítica de “A razão sem voto” 
Fernando Leal

O voto sem razão (jurídica): o positivismo jurídico inconsciente de Barroso
Rubens Glezer

Parte 2 - Bloco 2: Legitimidade do STF e performance do Tribunal
A razão sem condições de qualidade
Ivar A. Hartmann
Daniel Chada

Democraticidade ou juridicidade? Reflexões sobre o passivismo do STF e o
futuro do controle judicial de constitucionalidade
Dimitri Dimoulis
Soraya Lunardi

A razão sem voto e um constitucionalismo de realidade
Joaquim Falcão

Parte 2 - Bloco 3: Legitimidade do STF e sistema político
Supremo, legitimidade democrática e incentivos políticos
Gustavo Binenbojm

STF como fomentador, no ambiente majoritário, do voto com razões
Ana Paula de Barcellos

O direito, a política e a vanguarda do STF: riscos democráticos
Adriana Ancona de Faria
Roberto Dias

Usos e abusos em matéria de direitos sociais ou a jurisdição constitucional
na esfera do controle de políticas públicas e na (des?) construção do estado
democrático de direito
Ingo Wolfgang Sarlet

Parte 2 - Bloco 4: Legitimidade do STF, acesso e as partes no processo
O Judiciário pode ser entendido como representante do povo? Um diálogo com “A razão sem voto” de Luís Roberto Barroso
Jane Reis Gonçalves Pereira

Dar voz a quem não tem voz: por uma nova leitura do art. 103, IX,
da Constituição
Daniel Sarmento

Legitimidade judicial e o argumento das partes
Eloísa Machado de Almeida

O limitado estoque de decisões contramajoritárias na jurisdição constitucional
Rodrigo Brandão

Parte 2 - Bloco 5: Legitimidade da jurisdição constitucional

As relações entre as cortes ou tribunais constitucionais e os demais poderes
do Estado. Perspectivas brasileira e latino-americana
Marcelo Figueiredo

Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle
jurisdicional
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto

A jurisdição constitucional como parte de um ciclo institucional de decisão
democrática
Eduardo Mendonça

O âmbito material da representação discursiva pela jurisdição constitucional:
um diálogo com Luís Roberto Barroso
Cláudio Pereira de Souza Neto

Parte 3: Resposta e comentários de Luís Roberto Barroso às críticas
Contramajoritário, representativo e iluminista: o Supremo, seus papéis
e seus críticos
Luís Roberto Barroso

Valor Econômico | 4/5/2018 | Confira AQUI

Revista Exame | 5/4/2018 | Confira AQUI

Revista Quatro Cinco Um | março/2018 | Resenha AQUI

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