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A governança e o regime de colaboração
Formada por textos de especialistas e gestores educacionais, a presente publicação é um convite à reflexão sobre a complexidade do tema, analisando os diferentes desafios e perspectivas que cercam a governança na educação e sua capacidade para produzir resultados de longo prazo.
O livro apresenta um panorama geral e apresenta argumentos que representam a já mencionada polissemia, mas com foco nos processos e estilos adotados pelos governos para produzir resultados em políticas educacionais capazes de efetivamente transformar a sociedade brasileira.
A publicação do livro se insere no âmbito dos objetivos previstos no Programa Plurianual da OEI, no qual são estabelecidas as diretrizes da organização para o biênio 2021-2022, que possui um eixo estratégico destinado à educação. Além disso, esta publicação possui estreita vinculação com os propósitos do FGV DGPE, que busca apoiar o aperfeiçoamento da gestão dos
entes públicos dos três níveis de governo.
Apresentação
Raphael Callou e Francisco Gaetani
1 A governança das capacidades e a capacidade das governanças: insumos para reflexão
no âmbito da educação brasileira
Francisco Gaetani
2 O pacto federativo na educação: a experiência do Pacto Nacional pela Primeira Infância
José Antônio Dias Toffoli e Richard Pae Kim
3 Governança multinível na educação: perspectivas para a atuação estadual na gestão do ensino fundamental
Pedro Palotti, Elaine Lício e Pedro Arthur Pontes
4 Governança e o financiamento da educação
Tássia Cruz
5 A função redistributiva e supletiva da União no enfrentamento dos efeitos da pandemia do Covid-19 na educação brasileira
Victor Godoy Veiga e Débora Cristina Soares Santos
6 Governança regulatória: como regular interdependências governamentais e materializar o regime de colaboração na educação?
Rodrigo Rossi e Márcio Iorio Aranha
7 A governança da política de educação superior e a superação do dilema entre ampliação da oferta e garantia da qualidade
Maria Paula Dallari Bucci
8 Direitos humanos e educação no cenário internacional
Michelle Morais de Sá e Silva
9 Tecnologias digitais e o futuro da governança da educação
Fernando Filgueiras