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20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil

Autor(es): Diversos
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Em 2015 completaram-se 20 anos de vigência da lei que instituiu o regime geral das concessões e permissões de serviços públicos no país. A promulgação da Lei nº 8.987, em 13 de fevereiro de 1995, foi fundamental para o aprofundamento do processo de reforma do Estado que se iniciara em 19901, ao estabelecer as principais normas para a delegação da prestação de serviços públicos à iniciativa privada.

Apresentação 
Joísa Campanher Dutra
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
20 anos da Lei de Concessão: gênese da lei em perspectiva 
Jorge Vasconcelos
A imprevisão na previsão e os contratos concessionais 
Flávio Amaral Garcia
Alteração da taxa interna de retorno nas concessões
20 anos após a edição da Lei 8.987/95 
Sérgio Guerra
Novo pacote de infraestrutura do Governo
Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos 
Mauricio Portugal Ribeiro
As concessões de ferrovias no Brasil 
Armando Castelar Pinheiro
Luísa de Azevedo
20 anos de regulação das concessões ferroviárias e a necessidade de revisão do estoque regulatório 
Mariam Tchepurnaya Daychoum
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
História e desafios das concessões de rodovias no Brasil 
Luiz Antonio Ugeda Sanches
Bruno Carlos Gontijo Cardoso
Rede de gás natural no Brasil: abrindo os gargalos 
Ashley Brown
20 anos da Lei das Concessões no setor elétrico 
Mario Menel
Sobre os autores 

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