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Livro Impresso ISBN: 9788522506859 Edição: 1 Ano: 2008 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 450 gramas Número de Páginas: 316
O congresso brasileiro e o regime militar (1964-1985)
- Esta análise do papel do Legislativo durante a ditadura militar revela o contraste entre o Brasil e seus vizinhos na América do Sul que também viveram regimes de exceção. Nossa vocação para a conciliação política foi a responsável pela lenta, gradual e segura transição para a democracia, ao invés de uma ruptura.
Vale a pena acompanhar o trajeto percorrido pelo professor Pojo, ilustrado por depoimentos e reflexões que nos ajudam a compreender melhor o papel da classe política na manutenção da governabilidade do país
Introdução
O Legislativo brasileiro e o regime burocrático-autoritário
O papel político do Legislativo durante o regime militar
Uma visão das instituições legislativas no Brasil (1822-1964)
O regime burocrático-autoritário: o caso brasileiro
Em busca de uma função para o Legislativo pós-1964
Um Legislativo para os militares: a percepção do regime
Legitimação e deslegitimação: o conflito entre legalistas e revolucionários
As diferentes percepções dos militares sobre a necessidade de legitimação
A necessidade de uma legitimação renovada: o plano fracassado de liberalização
Um Legislativo contra o autoritarismo: a perspectiva da oposição
Como negar a legitimidade: a tática dos radicais
A oposição e as eleições de 1974
O efeito da ação do Legislativo na estabilidade do regime
O trade-off entre legitimidade e estabilidade
Médici: em busca de uma nova legitimidade
O 'plano mestre' da abertura: como alcançar ao mesmo tempo a legitimidade e a estabilidade
As funções do Legislativo brasileiro
Legitimação: a função mais evidente
A representação como lobby: a bancada do Nordeste
A formulação de políticas públicas: O Projeto Jarí e a controvérsia sobre a propriedade da terra por estrangeiros
A função legislativa: a política nacional de informática
O Congresso e a abertura política
Manipulação eleitoral: para que se tenha eleições é preciso vencê-las
O governo Figueiredo: o novo comandante da abertura
O Colégio Eleitoral: a oposição vence pelas regras do adversário
Conclusões: os legislativos e o autoritarismo
Referências bibliográficas