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Livro Impresso ISBN: 9788522519231 Edição: 1 Ano: 2017 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 360 gramas Número de Páginas: 196
Líderes improváveis: a batalha dos países em desenvolvimento pelo acesso a medicamentos patenteados
Nas negociações com os grandes laboratórios, os governos de grandes países não inovadores teriam maior poder de barganha do que os governos dos gigantes inovadores entre os países emergentes. Como isso é possível? A resposta é que somente os grandes países não inovadores podem, na prática, consistentemente empregar uma estratégia para "driblar" a proteção patentária de fármacos prevista no Acordo TRIPS, e essa estratégia é a constante ameaça de decretação de licenciamentos compulsórios. Este livro discute o tema de maneira comparada, enfocando os determinantes econômicos, políticos e jurídicos que vêm colocando países como Brasil, Tailândia, Malásia e África do Sul na improvável posição de líderes.
Prefácio
Sérgio Lazzarini
Prefácio
Ronaldo Lemos
Apresentação
Proteção patentária: questões de eficiência e questões distributivas
A legalização parcial da disputa
A missão desta obra
Plano do livro
Agradecimentos
1 A negociação dos direitos de propriedade intelectual na era pós-OMC
A normatização pela OMC e seus efeitos
O princípio do desenvolvimento desigual
Poder de barganha e táticas negociais
A “opção de fora”: a instrumentalidade da licença compulsória
“Opções de dentro”: oportunismo nacional no TRIPS
Poder de mercado: competição e substitutos
Conclusão
2 O impacto da propensão a inovar sobre a estrutura de custos na negociação
O modelo APB: estrutura sancionatória única
Brasil
Tailândia
África do Sul
O modelo MPB: estrutura sancionatória dupla
China
Índia
O modelo BPB: negociação posicional
Conclusão
3 A experiência brasileira nas negociações por patentes farmacêuticas
Síntese histórica
A narrativa da negociação no licenciamento compulsório de patentes
Negociação internacional sobre legislação nacional
“Opções de dentro”
O déficit legal entre os âmbitos nacional e internacional
O benefício da “opção de fora”
O benefício nacional do licenciamento compulsório
Considerações quanto à governança no âmbito nacional
Um enfraquecimento institucional, dois paradigmas rivais
Da economia política neoclássica
Da economia política heterodoxa
O problema das estruturas políticas
Conclusão
Glossário
Bibliografia
Índice