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Livro Impresso ISBN: 9788522505166 Edição: 1 Ano: 2005 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 320 gramas Número de Páginas: 212

Direito, tecnologia e cultura

Autor(es): Ronaldo Lemos Da Silva Junior
Obras do autor

  • Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. Ronaldo Lemos discute os problemas jurídicos causados por esse descompasso, destacando os impactos para as estruturas normativas tradicionais.
    Software livre, cultura livre, a responsabilidade de provedores de internet e as mais recentes e inovadoras propostas de reforma da propriedade intelectual são alguns dos temas tratados neste livro, uma contribuição fundamental para entendermos e melhorarmos a complexa relação entre a cultura, o direito e a tecnologia.

Introdução
Modelo de análise

1 - Digital Millenium Copyright Act: a responsabilidade dos provedores e o conteúdo na rede

 

  • Mapeamento do problema
  • Responsabilidade dos provedores de serviços na internet: comparação entre o DCMA e as propostas do direito brasileiro
  • As normas propostas no Brasil
  • A responsabilidade dos provedores de acordo com o DCMA
  • Síntese conclusiva

2 - Desafios e transformações da propriedade intelectual

 

 

  • Copyright: o caso Microsoft e os velhos modelos na nova realidade
  • Copyleft: software livre e a possibilidade de transformação construtiva da propriedade intelectual
  • Comentários gerais

3 - Além do software livre: a revolução das formas colaborativas

 

 

  • Aspectos jurídicos dos modelos colaborativos: o Creative Commons
  • Tipos de liderança do Creative Commons e modo de utilização
  • Efeitos práticos
  • Em síntese

4 - A regulamentação da internet no Brasil

 

 

  • A idéia de regulamentação da internet no Brasil e as possibilidades de inovação
  • A regulamentação da internet ao largo dos canais democráticos
  • Controle do conteúdo por meio intermediário em decorrência da inexistência de lei

5- Modelos globais de propriedade intelectual que não devemos seguir

 

 

  • A proteção aos bancos de dados na Europa
  • A proteção dos bancos de dados no âmbito da propriedade intelectual global
  • O contorno da proteção jurídica brasileira aos bancos de dados: repúdio ao direito sui generis
  • "Contratos por clique" como forma de expandir direitos da propriedade intelectual
  • Outras peculiaridades dos "contratos por clique" vis-à-vis a expansão da propriedade intelectual
  • Em síntese
  • Modificações no direito penal brasileiro

6 - Um modelo alternativo de remuneração para a propriedade intelectual

 

 

  • Incentivos sem monopólios: levando a sério o caráter público da informação e da cultura
  • Um sistema alternativo de remuneração à propriedade intelectual feito pela sociedade civil
  • Um sistema alternativo e remuneração à propriedade intelectual e o Brasil

Conclusão
Referências bibliográficas

 

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