Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522518241 Edição: 1 Ano: 2016 Largura: 1.00 cm Comprimento: 2.00 cm Peso: 230 gramas Número de Páginas: 192
Tributação sobre renda Vol. 2
Este segundo volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) IRPJ - questões específicas e tributação das operações financeiras; IR - imposto de renda de pessoas físicas; IR - incentivos fiscais; e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Apresentação
Introdução
1 | IRPJ – Questões específicas e tributação das operações financeiras 15
Roteiro de estudo 15
Juros sobre o capital social (JCP) 15
Dividendos/lucros 20
Juros sobre o capital próprio (JCP) × dividendos 22
Aspectos tributários do ágio/deságio 24
Posicionamento do Carf sobre operações de ágio 34
Tributação do mercado financeiro 38
Renda fixa e renda variável 39
Fundos de investimento 40
Tributação pelo imposto sobre a renda 41
Fundos de investimentos: norma geral 43
Aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa e de renda variável 49
Operações em bolsa de valores, de mercadorias, de
futuros e assemelhadas e operações de liquidação
futura fora de bolsa 53
Questões de automonitoramento 54
2 | IR – Imposto de renda de pessoas físicas 55
Roteiro de estudo 55
Apresentação 55
Princípios constitucionais inerentes ao imposto de renda 56
Fato gerador do IRPF 57
Contribuinte do IRPF 60
Base de cálculo do IRPF 65
Alíquotas do IRPF 81
Aspecto temporal e formas de tributação 83
Questões de automonitoramento 86
3 | IR – Incentivos fiscais 87
Roteiro de estudo 87
Incentivos fiscais no âmbito do imposto de renda 87
Incentivo ao desporto 91
Audiovisual 96
Incentivos tecnológicos – inovação tecnológica – “Lei do Bem” 102
Incentivos tecnológicos – Padis (semicondutores) 105
Doações e patrocínios – Lei Rouanet – Pronac 109
Doações aos fundos dos direitos da criança e do
adolescente e do idoso 116
Sudam e Sudene 118
Lucro da exploração 125
Questões de automonitoramento 127
4 | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 129
Roteiro de estudo 129
Aspectos gerais 129
Fato gerador 130
Alíquotas da CSLL 132
Base de cálculo da CSLL 135
Custos e despesas indedutíveis 145
Base de cálculo negativa da CSLL 159
Análise jurisprudencial 162
Questões de automonitoramento 165
5 | Sugestões de casos geradores 167
IRPJ – Questões específicas e tributação das operações financeiras (cap. 1) 167
IR – Imposto de renda de pessoas físicas (cap. 2) 169
IR – Incentivos fiscais (cap. 3) 170
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (cap. 4) 171
Conclusão 175
Referências 177
Organizadores 181
Colaboradores 183