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Livro Impresso ISBN: 9788522508778 Edição: 1 Ano: 2011 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 270 gramas Número de Páginas: 152

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Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o poder judiciário Vol. 2

Organizador(es): Sérgio Guerra
Obras do autor

O segundo volume de Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário traz novas discussões ocorridas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV). Assim, vale lembrar os consideráveis influxos do direito na sociedade e a responsabilidade que ele tem em responder às necessidades latentes no meio social. A produção bibliográfica apresentada neste volume é fruto de debates ocorridos no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, que tem por meta abordar questões e discutir modalidades para a reforma do Poder Judiciário brasileiro. Tal reforma faz-se necessária para a maturidade da democracia, o fortalecimento econômico e o pleno desenvolvimento social no país.

Sobre os autores 7
Apresentação Sérgio Guerra 9
Normas regulatórias: por uma nova ordem hierárquica na pirâmide normativa Sérgio Guerra 13
Desafi os do Poder Judiciário na contemporaneidade Leila Mariano 43
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: uma análise econômica Luiz Roberto Ayoub 73
Mutações do direito na sociedade complexa: caminhos para o pluralismo Carolina Alves Vestena 87
A judicialização política em sua perspectiva histórica Taíse Sossai Paes 99
A prestação de serviços públicos como função estatal Cherubin Helcias Schwartz Júnior 117
O direito, o juiz e as profecias que se autocumprem Felipe Dutra Asensi 125
 

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