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Livro Impresso ISBN: 9788522506842 Edição: 1 Ano: 2008 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 250 gramas Número de Páginas: 212
Teoria geral da responsabilidade civil
- Esta obra versa, de forma didática e clara, sobre a teoria geral da responsabilidade civil, a responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação e a responsabilidade extracontratual, questões que ganharam grande destaque na atualidade, em face das exigências da vida moderna e das condições econômicas do desenvolvimento do país. São examinados assuntos relevantes, como, por exemplo, os conceitos de responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; os conceitos e espécies de dano; a responsabilidade civil extracontratual; o nexo de causalidade; a responsabilidade civil e sua relação com a defesa do consumidor.
Apresentação 11
Introdução 13
1 | Responsabilidade subjetiva: culpa 15
Casos geradores 15
Caso 1 15
Caso 2 16
Caso 3 16
Roteiro de estudo 17
Responsabilidade subjetiva: conceito e fundamentos 17
Espécies de culpa 27
A gradação da culpa e o dever de reparar 36
Concorrência de culpas 38
Questões de automonitoramento 38
2 | Responsabilidade civil extracontratual 39
Casos geradores 39
Caso 1 39
Caso 2 40
Roteiro de estudo 41
Conceito e funções da responsabilidade civil 41
Evolução da responsabilidade civil 44
A responsabilidade civil na teoria geral do direito 50
Classificações de responsabilidade 53
Questões de automonitoramento 64
3 | Dano: conceitos e espécies 65
Casos geradores 65
Caso 1 65
Caso 2 66
Roteiro de estudo 68
Conceito de dano 68
Espécies de dano 70
Do dano patrimonial 72
Do dano moral 78
Questões de automonitoramento 97
4 | Nexo de causalidade 99
Casos geradores 99
Caso 1 99
Caso 2 100
Caso 3 101
Roteiro de estudo 101
Conceito 101
Distinções e definições 102
Teorias 103
Polêmica: necessariedade da causa ou causalidade adequada 112
Concausas 113
Sistemas de distribuição do prejuízo 119
O problema da relevância negativa da causa virtual ou hipotética 120
Questões de automonitoramento 121
5 | Responsabilidade objetiva 123
Caso gerador 123
Roteiro de estudo 124
Introdução à teoria do risco - a crise da culpa 124
Conceito 131
Os elementos informadores da responsabilidade objetiva (fundada no risco) 134
Conceito e espécies de risco 140
Da responsabilidade à solidariedade 144
Questões de automonitoramento 147
6 | Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor 149
Casos geradores 149
Caso 1 149
Caso 2 150
Roteiro de estudo 151
Modelos de responsabilidade civil do Código de Defesa do Consumidor e a teoria do risco do empreendimento 151
A responsabilidade pelo vício do produto/serviço 156
A responsabilidade pelo fato do produto/serviço 158
A responsabilidade solidária e subsidiária no CDC 163
Prescrição e decadência nas relações de consumo 174
A inversão do ônus da prova nas relações de consumo 184
As excludentes de responsabilidade no CDC 186
Questões de automonitoramento 194
Conclusão 195
Referências bibliográficas 197
Colaboradores 209