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Revista do Programa de Direito da União Europeia: revista semestral do Módulo Europeu do Programa Jean Monnet - 1

Autor(es): Carina Costa De Oliveira, Carlos Affonso Pereira De Souza, Patricia Regina Pinheiro Sampaio Coordenador(es): Paula Wojcikiewicz Almeida
Obras dos autores

Apresento ao leitor a primeira edição da Revista do Programa de Direito da União Europeia. A Revista constitui uma publicação semestral dos trabalhos de conclusão de curso selecionados por sua excelência entre os apresentados
pelos alunos que cursaram o Módulo Europeu do Programa Jean Monnet de Direito da União Europeia da FGV Direito Rio. A FGV Direito Rio é uma das poucas Instituições de Ensino Superior do Brasil eleitas para contar o apoio institucional e financeiro da União Europeia.
O Programa de Direito da União Europeia é um curso inovador, financiado diretamente pela Comissão Europeia. Trata -se de um Módulo Europeu, realizado no âmbito do Programa Jean Monnet da Comissão Europeia, que se insere no objetivo do bloco de estimular o ensino, a pesquisa e a reflexão de temas relacionados à integração europeia em instituições de ensino superior dentro e fora da União Europeia. É com este objetivo que é publicado o primeiro número da Revista, que conta com trabalhos de alunos internos e externos à FGV Direito Rio.

I - APRESENTAÇÃO DA REVISTA 7
II - APRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES 11
III - ARTIGOS 13
O PRINCÍPIO DO EFEITO DIRETO E A ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA: O PRECEDENTE DO CASO VAN GEND EN LOOS 15
ANNA CLARA MONJARDIM OS MECANISMOS DE CONTROLE JURISDICIONAL DA ATUAÇÃO DOS ESTADOS -MEMBROS
EM SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA, DO MERCADO COMUM DO SUL E DA COMUNIDADE ANDINA DAS NAÇÕES 27
ELY CAETANO XAVIER JUNIOR E FÁBIA PATRÍCIA SOUSA ANDÉREZ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL APÓS O CASO KADI 49
LENNART BERTHOLD
APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO LIVRO BRANCO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA BRASILEIRO 63
LÍVIA GÂNDARA
A RELAÇÃO ENTRE O LIVRE COMÉRCIO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DOS CASOS C -284/95 E C -320/03 79
MARIA DE MELLO FRANCO, RENATA SILVA STAUDOHAR E RINUCCIA FARIA LA RUINA

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