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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522512423 Edição: 1 Ano: 2012
Reforma fiscal e equidade social
Após sucessivos fracassos, todos parecem estar cansados de falar em reformas. Uma sensação generalizada de fadiga gera uma tendência à acomodação.
Melhor ficar com o conhecido do que se arriscar a promover grandes mudanças. Afinal, no Brasil a história mostra que isso só foi possível em momentos
de rupturas institucionais associadas à alternância de regimes políticos. No entanto, sem uma reforma abrangente, o futuro dos cidadãos brasileiros continuará
dependendo do lugar de nascimento e de moradia.
Este livro conclui a trilogia do autor Fernando Rezende, formado ainda pelos títulos 'A reforma tributária e a federação' e 'O dilema fiscal: remendar ou reformar?'.
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
O CONTEXTO Por que é necessário promover uma reforma fiscal abrangente?
Sem uma reforma abrangente é impossível assegurar a isonomia
de oportunidades de ascensão social a todo cidadão brasileiro
As limitações e as consequências de um debate
que trata os problemas fiscais de forma isolada
Sem uma reforma abrangente é impossível equacionar os conflitos
e antagonismos que foram se acumulando a cada fracasso das
propostas de reformas pontuais
OS REQUISITOS O que é necessário para promover a isonomia de
oportunidades sociais e melhorar a qualidade do gasto público?
Promover o equilíbrio federativo
Proteger os cidadãos mais necessitados
Remover conflitos e antagonismos
Reconstruir o planejamento e o orçamento
Melhorar a qualidade do financiamento
Dar transparência ao que é feito e a seus resultados
Ter sempre presente o compromisso com a responsabilidade fiscal
A PROPOSTA Como uma reforma fiscal abrangente pode contribuir para a
melhoria da qualidade do gasto e a isonomia de oportunidades sociais?
A promoção do equilíbrio federativo
O aperfeiçoamento das garantias sociais
A modernização do sistema tributário
Uma nova estratégia regional
A reconstrução do planejamento e do orçamento
O PROCESSO DA REFORMA
Puxando o fio certo, a meada se desenrola
Uma oportunidade ímpar não deve ser perdida
O primeiro passo na direção da reforma abrangente
A bandeira da reforma fiscal