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Livro Impresso ISBN: 9788522509751 Edição: 1 Ano: 2012 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 144

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SAIBA MAIS

Reforma fiscal e equidade social

Autor(es): Fernando Rezende
Obras do autor

Após sucessivos fracassos, todos parecem estar cansados de falar em reformas. Uma sensação generalizada de fadiga gera uma tendência à acomodação. Melhor ficar com o conhecido do que se arriscar a promover grandes mudanças. Afinal, no Brasil a história mostra que isso só foi possível em momentos de rupturas institucionais associadas à alternância de regimes políticos. No entanto, sem uma reforma abrangente, o futuro dos cidadãos brasileiros continuará dependendo do lugar de nascimento e de moradia.

Este livro conclui a trilogia do autor Fernando Rezende, formado ainda pelos títulos 'A reforma tributária e a federação' e 'O dilema fiscal: remendar ou reformar?'.

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


O CONTEXTO
Por que é necessário promover uma reforma fiscal abrangente?

Sem uma reforma abrangente é impossível assegurar a isonomia
de oportunidades de ascensão social a todo cidadão brasileiro

As limitações e as consequências de um debate
que trata os problemas fiscais de forma isolada

Sem uma reforma abrangente é impossível equacionar os conflitos
e antagonismos que foram se acumulando a cada fracasso das
propostas de reformas pontuais


OS REQUISITOS
O que é necessário para promover a isonomia de
oportunidades sociais e melhorar a qualidade do gasto público?

Promover o equilíbrio federativo

Proteger os cidadãos mais necessitados

Remover conflitos e antagonismos

Reconstruir o planejamento e o orçamento

Melhorar a qualidade do financiamento

Dar transparência ao que é feito e a seus resultados

Ter sempre presente o compromisso com a responsabilidade fiscal


A PROPOSTA
Como uma reforma fiscal abrangente pode contribuir para a
melhoria da qualidade do gasto e a isonomia de oportunidades sociais?

A promoção do equilíbrio federativo

O aperfeiçoamento das garantias sociais

A modernização do sistema tributário

Uma nova estratégia regional

A reconstrução do planejamento e do orçamento


O PROCESSO DA REFORMA

Puxando o fio certo, a meada se desenrola
Uma oportunidade ímpar não deve ser perdida
O primeiro passo na direção da reforma abrangente
A bandeira da reforma fiscal
 

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