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Livro Impresso ISBN: 9788522508303 Edição: 1 Ano: 2010 Largura: 12.00 cm Comprimento: 17.00 cm Peso: 170 gramas Número de Páginas: 124

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SAIBA MAIS

O que é o Ministério Público?

Autor(es): Alzira Alves De Abreu
Obras do autor

Qual é a importância do Ministério Público na nossa sociedade? Por que a instituição adquiriu tanto sucesso, tornando-se, a partir da Constituição de 1988, um instrumento fundamental para a defesa do regime democrático? Neste livro, a autora apresenta as origens e funções do Ministério Público da Grécia antiga aos dias de hoje.

Este título da Série Sociedade e Cultura integra a Coleção FGV de Bolso, voltada para a produção de obras de síntese sobre os mais diversos temas das ciências humanas e sociais. Destina-se a estudantes, professores e profissionais interessados em conhecer de maneira rápida e eficaz, por meio de textos claros e acessíveis, os assuntos tratados em cada volume.

Introdução

Capítulo 1 – Um pequeno histórico
Os vários modelos de Ministério Público
Origens do Ministério Público
Origens do nosso Ministério Público
A redemocratização e suas conquistas
A Constituição de 1988

Capítulo 2 – A estrutura
Ministério Público dos estados
Ministério Público Militar
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público do Distrito Federal e territórios
Ministério Público Eleitoral?

Capítulo 3 – Os campos de atuação
As atribuições
O funcionamento
A escolha do procurador-geral de Justiça
A independência em questão
Um diagnóstico do Ministério Público dos estados
Projeto de reengenharia do Ministério Público do Rio de Janeiro
O poder investigatório
As centrais de inquérito

Capítulo 4 – Os defensores da sociedade
Atuação de sucesso do Ministério Público do Trabalho
Atuação de sucesso do Ministério Público Estadual
A máfia dos fiscais
Atuação na defesa do meio ambiente
Defensor do consumidor
Defensor dos interesses das populações indígenas
A defesa da criança, do adolescente e das pessoas idosas
A defesa em xeque: críticas ao Ministério Público
Chacina da Candelária
Prisão do diretor de Florestas do Ibama

Capítulo 5 – A politização e suas conseqüências
A politização no Ministério Público
Ministério Público e mídia
Lei da mordaça

Notas finais

Referências

 

 

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