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Livro Digital Adobe Digital Editions Programa indispensável para download. ISBN: 9788522514199 Edição: 1 Ano: 2013

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O federalismo brasileiro em seu labirinto: crise e necessidade de reformas

Organizador(es): Fernando Rezende
Obras do autor

Apesar de todas as evidências que apontam para os riscos associados à continuidade de um processo de fragiliza¬ção e de perda de espaço dos estados na federação, a per¬cepção desse fato parece estar longe de se concretizar. mudanças isoladas em questões que afetam o equilíbrio federativo tendem a agravar os problemas ao invés de corrigi-los. a saída do labirinto federativo requer a construção de um novo modelo de federalismo fiscal.

Apresentação

Primeira parte

A necessidade de encontrar a saída 

A crise do federalismo brasileiro: evidências, causas e consequências 

Fernando Rezende


Segunda parte

Meandros do labirinto federativo 

Disparidades regionais, conflitos federativos e a nova agenda da política regional 

Gustavo Maia Gomes

 

A “Federação inconclusa”: o papel dos governos estaduais na Federação brasileira 

Sergio Prado

 

ICMS - Diagnóstico e perspectivas 

José Roberto R. Afonso

 

Federalismo e integração econômica 

José Oswaldo Cândido Jr.

 

Siglário

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