Detalhe do produto
Livro Impresso ISBN: 9788522513949 Edição: 1 Ano: 2013 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 420 gramas Número de Páginas: 312
O federalismo brasileiro em seu labirinto: crise e necessidade de reformas
Apesar de todas as evidências que apontam para os riscos associados à continuidade de um processo de fragilização e de perda de espaço dos estados na federação, a percepção desse fato parece estar longe de se concretizar. Mudanças isoladas em questões que afetam o equilíbrio federativo tendem a agravar os problemas ao invés de corrigi-los. A saída do labirinto federativo requer a construção de um novo modelo de federalismo fiscal.
Apresentação
Primeira parte
A necessidade de encontrar a saída
A crise do federalismo brasileiro: evidências, causas e consequências
Fernando Rezende
Segunda parte
Meandros do labirinto federativo
Disparidades regionais, conflitos federativos e a nova agenda da política regional
Gustavo Maia Gomes
A “Federação inconclusa”: o papel dos governos estaduais na Federação brasileira
Sergio Prado
ICMS - Diagnóstico e perspectivas
José Roberto R. Afonso
Federalismo e integração econômica
José Oswaldo Cândido Jr.
Siglário