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Livro Impresso ISBN: 9788522512997 Edição: 1 Ano: 2013 Largura: 14.00 cm Comprimento: 21.00 cm Peso: 200 gramas Número de Páginas: 156

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Fundamentos de direito constitucional vol. 1

Autor(es): Direito Rio Organizador(es): Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida
Obras dos autores

Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.
O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.

Apresentação 11

Introdução 13


1 | Interpretação constitucional. Princípios constitucionais.
Ponderação, proporcionalidade, razoabilidade
15

Roteiro de estudo 15
Introdução 15
Hermenêutica clássica 16
Critérios clássicos de interpretação 19
Pressupostos da hermenêutica constitucional no Brasil 23
Hermenêutica constitucional no Brasil e seus princípios 25
O argumento das capacidades institucionais 33
Teoria dos princípios 35
Distinção entre princípios e regras 36
Colisões constitucionais e ponderação de interesses 39
Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade 41
Questões de automonitoramento 49


2 | Direitos fundamentais (I). Regime constitucional dos direitos fundamentais. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Colisão de direitos fundamentais. A internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais 51

Roteiro de estudo 51
Trajetória histórica dos direitos fundamentais 51
Regime constitucional dos direitos fundamentais 58
Características dos direitos fundamentais 61
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais 67
A internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais 75
Questões de automonitoramento 84


3 | Direitos fundamentais (II). Os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica. Proteção ao mínimo
existencial, reserva do possível e princípio da proibição do retrocesso
85

Roteiro de estudo 85
Trajetória e contextualização dos direitos sociais 85
Eficácia jurídica dos direitos sociais 89
Proteção ao mínimo existencial 92
Reserva do possível 98
Princípio da vedação ao retrocesso social 104
O direito à educação 112
O direito à saúde 116
Questões de automonitoramento 120


4 | Sugestões de casos geradores 121

Interpretação constitucional. Princípios constitucionais.
Ponderação, proporcionalidade, razoabilidade (cap. 1) 121
Direitos fundamentais (I). Regime constitucional dos direitos fundamentais. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Colisão de direitos fundamentais. A internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais (cap. 2) 124
Direitos fundamentais (II). Os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica. Proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e princípio da proibição do retrocesso (cap. 3) 127


Conclusão 131
Referências 133
Organizadores 151
Colaboradores 153

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