Ao longo do século XIX, quando os movimentos de independência e emancipação dos escravos ocorriam em todo o universo atlântico, indivíduos e grupos recorreram à Justiça para definir e contestar a condição civil de africanos e crioulos escravizados. Ao mesmo tempo que a Justiça conferiu a alforria a muitos escravos, também mediou a criação de novas concepções de liberdade, ao mesmo tempo que criava categorias de raça e codificava o privilégio de brancos. Neste livro, casos da América espanhola, portuguesa, francesa e inglesa são analisados em detalhe, possibilitando tanto o entendimento da formação do processo histórico mais amplo quanto a compreensão dos meandros do processo de abolição da escravidão em cada região. SOB DEMANDA.