Introdução
Para que serve o direito autoral?
O sistema internacional de direitos autorais

• Como surge o direito autoral no mundo?
• A história no Brasil: um direito constitucional
• A distinção peculiar entre copyright e droit d¿auteur
• Lei versus tecnologia: uma batalha sem fim?

Abrangência da lei: obras protegidas

• As criações do espírito: requisitos para proteção
• O senhor da tradução: pagando por O senhor dos anéis
• Que fazer com um título? De Amor mexicano a Jim Carrey
• Se o registro é facultativo, registrar por quê?

Obras não-protegidas

• O que não é direito autoral: propriedade industrial
• O que o direito autoral não protege e o que fazer com as idéias?
• É plágio? Um menino entre felinos
• É plágio? Uma bicicleta azul

Software

• Um instituto híbrido
• Software é igual a livro?
• Uma lei só para programas de computador

O direito do autor
Quem é o autor? Uma pergunta difícil

• Pessoa física e pessoa jurídica: a quem pertence a obra?
• Co-autoria e obras coletivas
• Autoria além do autor? Como impedir a exibição de Os doze macacos?
• Obras colaborativas e o desaparecimento do autor

Direitos morais

• Um direito perpétuo?
• Se são direitos inalienáveis, quem pode exercê-los?
• Projetos arquitetônicos e sua exceção legal
• Obras anônimas e publicadas sob pseudônimo

Direitos patrimoniais

• A proteção econômica dos direitos autorais
• Princípios que regem os direitos autorais: Harry Potter e O código da Vinci
• Prazo de proteção das obras protegidas por direitos autorais: como um só ratinho pode mudar tanto o mundo?
• Existe direito autoral do espírito? O caso Humberto de Campos

Domínio público

• Vocação para a reciclagem: o uso de obras de terceiros e a expansão da cultura mundial
• O que, afinal, está em domínio público e o que se pode fazer com essas obras?
• Colocar a obra na internet é o mesmo que colocá-la em domínio público?
• A estranha história de Alice no país das restrições

O direito da sociedade
Função social dos direitos autorais

• Direito autoral como propriedade intelectual
• Remuneração do autor versus acesso ao conhecimento
• Mas em que consiste a função social?

Limites legais

• O art. 46 da lei e seus objetivos
• O problema do pequeno trecho: um dispositivo insuficiente
• Quanto de uma obra se pode copiar? Colocando livros na internet no estado de São Paulo
• Paródias e seus limites: ...E o vento levou, Idos com o vento e The wind done gone

Os desafios tecnológicos

• Baixar música é o mesmo que roubar um CD?
• A multiplicação dos vídeos na internet e fora dela
• E-mails também são protegidos? E como ficam as crônicas do Arnaldo Jabor?
• Os problemas das restrições tecnológicas: os DRMs e as TPMs

Novos modelos, flexibilização e prognósticos

• Ganhando dinheiro com música gratuita: o caso Arctic Monkeys
• A Web 2.0 e suas possibilidades
• Aspectos das mudanças de conceito no mundo: o que dizem as outras leis

O direito em movimento
Licença e cessão de direitos

• A licença e a cessão: autorizações necessárias
• A quem pertencem os direitos nos casos de contrato de trabalho e de prestação de serviços?
• O caso Amor, estranho amor: Xuxa para maiores

Transmissão de direitos e o contrato de edição

• Transmissão de direitos
• Contrato de edição: um contrato típico, afinal?
• Direitos do autor
• Direitos do editor

Utilização de obras de terceiros

• A comunicação ao público e a abrangência de seus limites
• Obra de artes plásticas e o direito de seqüência
• Obras em lugares públicos: quem tem direito ao Cristo Redentor?
• Toda obra merece proteção: os sacos de lixo na Tate Gallery

Licenças públicas

• Aumentando o domínio público
• A origem dos projetos colaborativos: o software livre
• Para quem serve o Creative Commons?
• Uma história de sucesso. Uma, não: várias

Direitos conexos, gestão coletiva e infrações
Direitos conexos

• Quem são os titulares?
• Intérpretes que podem demais
• O direito dos produtores fonográficos
• O direito das empresas de radiodifusão
• Broadcast Treaty da OMPI e a ameaça do excesso de direitos

Gestão coletiva

• O que é o Ecad?

Infrações

• Baixar arquivos da internet é crime? As ações da IFPI e seus aspectos legais
• O problema das 3 mil cópias
• O que prevê o art. 184 do Código Penal?

Bibliografia
Sobre os autores