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Livro Impresso ISBN: 9788522505364 Edição: 1 Ano: 2005 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 300 gramas Número de Páginas: 172

A Invasão do direito: expansão jurídica sobre o estado, o mercado e a moral

Autor(es): Júlio Aurélio Vianna Lopes
Obras do autor

  • O gás sarin no metrô de Tóquio, as 'balas perdidas' no Rio de Janeiro e os ataques terroristas às torres gêmeas em Nova York ou ao transporte coletivo em Madri e Londres revelam que nossa sociedade interdependente é muito vulnerável. Se o risco sempre acompanhou a sociabilidade, com a interdependência ele se tornou imediato.
    Este livro analisa como o avanço da interdependência social aproxima o direito da moral, fortalecendo-os em detrimento da política e do mercado, como modalidades de regulação da sociedade.

Direito e Interdependência

Parte 1 - Ousadias jurídicas

Capítulo 1 - O direito contra a política

 

  • Política como regulação social
  • Política e interdependência social
  • Soberania nacional versus direito global
  • Políticas públicas versus direitos subjetivos públicos
  • A profusão das agências reguladoras
  • A mutação do ombudsman
  • A radicaliazção do cosntitucionalismo
  • Atos políticos versus deveres jurídicos públicos
  • Judicialização da política ou sua dissolução pelo direito?

Capítulo 2 - O direito contra o mercado

 

 

  • Mercado como regulação social
  • Mercado e interdependência social
  • Fluxos financeiros versus direito global
  • Decisões empresariais versus responsabilidade social
  • Problemas corporativos versus questões de cidadania
  • Desregulamentação do mercado ou sua absroção pelo direito?

Parte II - Um direito ético

Capítulo 3 - Cidadania como moralidade

 

 

  • A ética social da vida
  • Juridificando a moral
  • Moralizando o direito

Capítulo 4 - O direito como superego da sociedade

 

 

  • A psidinâmica do sujeito
  • Civilização e pulsões humanas
  • Evolução jurídica e superego cultural
  • A sociedade de direitos

Conclusão - O desafio contemporâneo da Justiça

 

 

  • Uma cidadania a deflagar
  • Uma cidadania para a justiça
  • Uma cidadania para a interdependência

 

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