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Livro Impresso ISBN: 9788522505364 Edição: 1 Ano: 2005 Largura: 16.00 cm Comprimento: 23.00 cm Peso: 300 gramas Número de Páginas: 172
A Invasão do direito: expansão jurídica sobre o estado, o mercado e a moral
- O gás sarin no metrô de Tóquio, as 'balas perdidas' no Rio de Janeiro e os ataques terroristas às torres gêmeas em Nova York ou ao transporte coletivo em Madri e Londres revelam que nossa sociedade interdependente é muito vulnerável. Se o risco sempre acompanhou a sociabilidade, com a interdependência ele se tornou imediato.
Este livro analisa como o avanço da interdependência social aproxima o direito da moral, fortalecendo-os em detrimento da política e do mercado, como modalidades de regulação da sociedade.
Direito e Interdependência
Parte 1 - Ousadias jurídicas
Capítulo 1 - O direito contra a política
- Política como regulação social
- Política e interdependência social
- Soberania nacional versus direito global
- Políticas públicas versus direitos subjetivos públicos
- A profusão das agências reguladoras
- A mutação do ombudsman
- A radicaliazção do cosntitucionalismo
- Atos políticos versus deveres jurídicos públicos
- Judicialização da política ou sua dissolução pelo direito?
Capítulo 2 - O direito contra o mercado
- Mercado como regulação social
- Mercado e interdependência social
- Fluxos financeiros versus direito global
- Decisões empresariais versus responsabilidade social
- Problemas corporativos versus questões de cidadania
- Desregulamentação do mercado ou sua absroção pelo direito?
Parte II - Um direito ético
Capítulo 3 - Cidadania como moralidade
- A ética social da vida
- Juridificando a moral
- Moralizando o direito
Capítulo 4 - O direito como superego da sociedade
- A psidinâmica do sujeito
- Civilização e pulsões humanas
- Evolução jurídica e superego cultural
- A sociedade de direitos
Conclusão - O desafio contemporâneo da Justiça
- Uma cidadania a deflagar
- Uma cidadania para a justiça
- Uma cidadania para a interdependência